Em fevereiro, tribunal fechou parceria com oito de dez plataformas digitais acionadas; Telegram foi único a não responder. Acordo prevê identificação e remoção de conteúdo que viole regras. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reiterou nesta terça-feira (8) o convite para que o aplicativo de mensagens Telegram firme um acordo com o tribunal para ajudar no combate às fake news sobre as eleições deste ano.
Em fevereiro, o TSE firmou um acordo com outras oito plataformas digitais: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. Até aquele momento, apenas o Telegram respondido os contatos feitos pelo tribunal – o LinkedIn negociava os termos para aderir ao acordo.
O Telegram é um dos principais canais utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro e apoiadores – em outras plataformas, Bolsonaro já teve diversos conteúdos bloqueados e submetidos a avisos de desinformação.
"Com o fim de prestigiar, nesta abordagem inicial, o dialogo e atuaça?o colaborativa, venho, por meio deste, insistir na solicitaça?o encaminhada em 16 de dezembro de 2021 (of?cio GAB-SPR nº 5605/2021), por meio da qual se propo?s a adoça?o de estrategias de cooperaça?o entre o Telegram e o TSE, voltadas ao enfrentamento da crescente problematica da desinformaça?o no Brasil e a conter seus impactos sobre o processo eleitoral", diz o trecho final do ofício de Fachin.
O documento do TSE tem como remetente o programador russo Pavel Durov, criador do Telegram, e foi enviado ao endereço de um escritório de advocacia no Rio de Janeiro.
TSE fecha acordo com redes sociais contra fake news nas eleições
Acordo contra desinformação
O TSE fechou entendimentos individuais com cada plataforma para definir como cada uma vai utilizar suas ferramentas para impedir que ações que envolvam as "fake news" possam ganhar proporção e comprometer a legitimidade e a integridade das eleições.
As plataformas se comprometeram a desenvolver filtragens para identificar informação enganosa e remover o conteúdo que violar as regras.
Também serão desenvolvidas medidas para levar informações oficiais sobre o processo eleitoral aos usuários.
A parceria não envolve recursos financeiros, não gerou custos para o TSE e faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação do tribunal.
Telegram ignora o TSE; qual a situação do app no Brasil?
