Senado abre sabatina de novos diretores da Anatel, mas definição fica para abril

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado deu início à sessão de sabatina de nomes indicados pelo governo para os cargos de diretor e presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Um deles é o atual diretor Carlos Baigorri, para a presidência, com mandato até novembro de 2026 — cargo vago desde novembro, com a saída de Leonardo de Morais. Outro nome para o comando da autarquia é do atual secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, que deve assumir a cadeira do conselho diretor no lugar de Baigorri, até novembro de 2024.

Nessa terça-feira (22), integrantes da comissão fizeram apenas a leitura dos pareceres sobre a indicação — ambos favoráveis à aprovação dos nomes — e abriram espaço para manifestação dos dois candidatos. O presidente da comissão, senador Dário Berger (MDB-SC), suspendeu a sessão de sabatina para que questionamentos aos indicados e votação sejam feitos em 5 de abril, na semana de esforço concentrado marcada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Baigorri é economista e servidor de carreira da Anatel, com passagens pelos comandos das Superintendências de Competição, Executiva e de Controle de Obrigações. Ele assumiu o cargo de diretor em outubro de 2020.

Coimbra é advogado da carreira pública de procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), com passagem pela Procuradoria Federal Especializada da Anatel. O secretário de telecomunicações está cedido desde 2008 ao Ministério das Comunicações, onde já atuou como diretor do Departamento de Banda Larga.

Um dos nomes é o atual diretor Carlos Baigorri, para presidência, com mandato até novembro de 2026, cargo vago desde novembro, com saída de Leonardo de Morais

Andre Carvalho/Anatel

Ao defender o seu currículo, Baigorri falou da participação na elaboração do edital do leilão da quinta geração de telefonia celular (5G), realizado ano passado. “Foi o maior leilão de radiofrequência da história do Brasil. Com o advento do 5G, despontam possibilidades como cidades inteligentes, trabalhos e jogos em nuvem, realidade aumentada, automação industrial e rural, telemedicina, carros autônomos e a educação 4.0”, afirmou.

Coimbra também destacou sua participação, como representante do governo, no debate sobre a chegada da nova tecnologia e as políticas públicas por meio das obrigações previstas no edital. Ele chegou a acompanhar o ministro Fábio Faria aos países que já operam o novo padrão de serviço.

Como desafio que a Anatel tem pela frente, Baigorri destacou o fim dos contratos da telefonia fixa, que devem migrar para o regime de autorização — possibilidade aberta pela alteração da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), com a Lei 13.879/19. “Hoje, a telefonia fixa ainda figura como serviço universal de telecomunicações apesar de ser inconteste, nos dias atuais, a relevância de outros serviços”, afirmou.