O Assunto #690: O desmonte da Lei Rouanet

Desde o início do mandato, Jair Bolsonaro ameaça “descontruir muita coisa” - e a cultura foi uma das áreas onde seu governo trabalhou mais ativamente para isso. Além do veto à Lei Paulo Gustavo, que destinaria recursos federais para compensar as perdas do setor durante a pandemia, destaca-se a perseguição à Rouanet. Você pode ouvir O Assunto no g1, no GloboPlay, no Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer, na Amazon Music, no Hello You ou na sua plataforma de áudio preferida. Assine ou siga O Assunto, para ser avisado sempre que tiver novo episódio.

Desde o início do mandato, Jair Bolsonaro ameaça “descontruir muita coisa” - e a cultura foi uma das áreas onde seu governo trabalhou mais ativamente para isso. Além do veto à Lei Paulo Gustavo, que destinaria recursos federais para compensar as perdas do setor durante a pandemia, destaca-se a perseguição à Rouanet - legislação de mais de 30 anos, que financia projetos culturais por empresas privadas via abatimento fiscal. Como define Cris Olivieri, advogada especializada em políticas culturais, uma série de alterações vigentes a partir de fevereiro já foram “muito impactantes para o setor”: corte de valores em até 50% para projetos de teatro, museus e espetáculos musicais e redução no prazo de captação para 24 meses. E que o que mais preocupa: a concentração de poder na aprovação final de projetos é feita pelo secretário especial da Cultura – regra que gera distorções, caso das declarações do ex-secretário de Fomento à Cultura, no qual garante a sua base a liberação de recursos para projetos culturais em prol do armamento. Em entrevista a Natuza Nery, Cris explica que o valor médio de pagamento da lei é de R$ 3.500,00, ou seja, “o dinheiro fica na mão de uma cadeia gigante de profissionais”. Trata-se, explica a advogada, de um setor que representa 2,6% do PIB e emprega 5,5 milhões de pessoas: “um dos poucos que impacta outros 60 setores da economia”.

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O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Isabel Seta, Tiago Aguiar, Gabriel de Campos, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski, Gustavo Honório e Eto Osclighter. Apresentação: Renata Lo Prete.

Comunicação/Globo