Após pedido da PGR, Rosa Weber arquiva inquérito no Supremo que investigava Ciro Nogueira

Ministro-chefe da Casa Civil era alvo de inquérito por suposto recebimento de propina, o que ele sempre negou. PGR entendeu que não há provas de irregularidades. A ministra Rosa Weber arquivou nesta sexta-feira (3) um inquérito que tramitava no Supremo Tribunal Federal, na qual era investigado o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Em abril, a Polícia Federal informou ao STF ter reunido indícios de que Nogueira cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao supostamente ter recebido propina do empresário Joesley Batista, quando exercia o mandato de senador. Para a PF, a suposta propina seria pagamento pela compra do apoio do PP, partido de Nogueira, para a reeleição e sustentação política do governo da ex-presidente Dilma Roussef. O ministro sempre negou as acusações, argumentando que a PF se baseou somente em delações sem provas.

Na decisão de arquivar o inquérito, a ministra atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República, que discordou do entendimento da PF. No último dia 6, a PGR defendeu no STF o arquivamento do inquérito, por considerar que as investigações não reuniram provas suficientes.

Rosa Weber afirmou, no entanto, que as apurações podem ser retomadas se houver novos elementos de investigação.

“Não foram colacionados aos autos elementos de prova que corroboram as narrativas dos colaboradores no sentido que as doações oficiais e os pagamentos de valores em espécie tenham ocorrido com o propósito de financiar a compra do apoio do PP para a candidatura de Dilma Rousseff nas eleições de 2014”, afirmou a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, ao justificar o pedido.

A apuração começou em 2018. A PF apontou que o empresário Joesley Batista pagou propina ao PP em troca de apoio para a reeleição da então presidente Dilma Rousseff – e a sustentação política do segundo mandato. O esquema, segundo o relatório, se estendeu de 2014 a 2017.

Segundo o depoimento de Joesley Batista à PF, o pagamento de propina envolveu a entrega de uma mala com R$ 500 mil a Ciro Nogueira, presidente do PP desde abril de 2013 (atualmente, licenciado para exercer o cargo de ministro).

A PF também diz ver indícios de crimes de Gustavo Lima, irmão de Ciro Nogueira; Edinho Silva, então tesoureiro da campanha do PT; Joesley Batista e Ricardo Saud, ambos executivos da J&F à época.

A PF afirmou que “parte da vantagem indevida foi encaminhada ao Partido Progressista, por determinação de Ciro Nogueira, por intermédio de doação eleitoral oficial, como consta nos recibos da prestação de campanha".

"Outra parte, cerca de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) foi repassado em espécie, por intermédio do Supermercado Comercial Carvalho, para Gustavo Lima, irmão de Ciro Nogueira, que se incumbiu da tarefa de pegar o dinheiro e repassar para Ciro Nogueira”, diz o relatório.

Ainda de acordo com a PF, Joesley Batista prometeu pagamento de R$ 8 milhões a Ciro Nogueira em troca do adiamento de uma reunião do PP que, na época, decidiria se o partido deixaria ou não a base de apoio ao governo Dilma.