Pacheco anuncia sessão de debates para discutir rol taxativo dos planos de saúde em 23 de agosto

Apreciação do projeto que trata da obrigação dos planos de saúde cobrirem tratamentos que não estejam previstos pela ANS deve ser realizada somente no dia 29 de agosto O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu marcar uma sessão de debates antes da votação do projeto que trata da obrigação dos planos de saúde cobrirem tratamentos que não estejam previstos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) - o chamado rol taxativo da ANS.

A discussão está prevista para acontecer no dia 23 de agosto. Com isso, a apreciação da matéria deve ser realizada somente no dia 29 de agosto.

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O relatório da proposta ficará a cargo do senador Romário (PL-RJ). Nos bastidores, ele disputava a indicação com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico de formação.

"A Presidência informa que será realizada sessão de debates temáticos, no dia 23 de agosto, para debater o Projeto de Lei 2033/2022, da Câmara dos Deputados, que trata sobre o rol taxativo da ANS. Após o debate, a matéria será pauta no Plenário do Senado Federal, no dia 29 de agosto, sob a relatoria do senador Romário", diz a nota divulgada à imprensa.

Em evento nesta segunda-feira (08) no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pacheco já havia defendido que é “importante que haja, ao menos, uma sessão de debates para ouvir a sociedade” sobre a proposta, o que inviabiliza a possibilidade de votação esta semana.

Esta semana, também serão realizadas no Congresso Nacional as celebrações pelos 16 anos da Lei Maria da Penha, com a campanha Agosto Lilás e o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”. Assim, propostas relacionadas ao tema devem ter prioridade na pauta, fazendo com que outras matérias sejam adiadas.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Waldemir Barreto/Agência Senado