Falhas na execução do programa de cirurgias eletivas em MT são verificadas pelo TCE

Segundo o tribunal, é preciso simplificar o sistema para que as cirurgias possam acontecer. TCE verifica falhas no programa MT Mais Cirurgias

Tchélo Figueiredo/Secom-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) constatou falhas na execução do programa MT Mais Cirurgias, que realiza cirurgias eletivas em pacientes do estado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O tribunal quer entender o motivo dos procedimentos não estarem sendo feitos.

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou por meio de nota que até o momento não foi oficialmente notificada quanto às recomendações do Tribunal de Contas do Estado sobre o MT Mais Cirurgias.

Segundo o TCE, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Consems-MT) esteve no tribunal para uma reunião, nessa quinta-feira (11).

O conselho apontou que, embora a SES tenha flexibilizado algumas exigências, a dificuldade na contratação de prestadores de serviço e excesso de burocracia ainda impedem a eficácia do projeto.

Diante disso, o TCE disse que vai emitir recomendações aos municípios e ao estado. Além disso, deve ser lançado um manual simplificado para auxiliar as prefeituras na execução do programa.

Segundo o tribunal, é preciso simplificar o sistema para que as cirurgias possam acontecer, já que há muitas pessoas aguardando na fila.

O TCE concluiu que o governo repassou de cerca de R$ 18 milhões para as cirurgias, mas as prestações de contas não foram realizadas.