Agenda/Política: fim do prazo para registrar candidaturas, posse de Moraes no TSE e auxílio para taxistas

O calendário eleitoral tem duas datas importantes nesta semana. Partidos, federações e coligações partidárias têm até esta segunda-feira (15) para formalizar o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. No dia seguinte, terça-feira (16), o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Protagonista e alvo de muitos dos embates recentes entre Jair Bolsonaro (PL) e o Judiciário, Moraes é relator no STF de inquéritos que atingem o presidente e apoiadores dele.

O ministro, que já integrava a Corte eleitoral, foi sorteado na semana passada relator do pedido de candidatura de Bolsonaro. Em um sinal de aparente trégua, o mandatário disse que vai participar pessoalmente da cerimônia de posse de Moraes. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski.

Ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

No mesmo dia da posse de Moraes, o governo federal começa a pagar as parcelas do auxílio a taxistas, uma das medidas prevista na "PEC das Bondades" – que, a três meses das eleições, também aumentou o Auxílio Brasil para R$ 600, dobrou o vale-gás e criou benefício a caminhoneiros. A também chamada "PEC Eleitoral" está entre as apostas da campanha de Bolsonaro.

No Legislativo, a agenda relevante está no Senado, já que os deputados seguem em recesso até o dia 29. O Senado estará ainda mobilizado em discussões sobre a proposta que fixa um teto para o ICMS em combustíveis e energia. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou positivamente ao projeto e afirmou que, caso os líderes concordem, o texto pode ser votado diretamente no plenário.

Abaixo, os destaques da semana:

Palácio do Planalto

- Segunda-feira: O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, concede entrevista coletiva, às 11h, com a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, e o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, sobre benefícios Taxista e Caminhoneiro-TAC.

Senado

- Terça-feira: Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte se reúne para apresentação e análise do relatório com a conclusão dos trabalhos. O documento, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), vai trazer os resultados obtidos pelos senadores a partir de visitas e audiências como a diligência feita no Vale do Javari, território indígena no Amazonas onde ocorreram os assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, servidor licenciado da Funai;

- Quarta-feira: Comissão de Infraestrutura pode aprovar projeto determinando que as faturas de energia elétrica explicitem a comparação do gasto de energia de cada unidade consumidora com o gasto médio da vizinhança. O PLS 365/2016 é de autoria de Otto Alencar (PSD-BA) e tem parecer pela aprovação, do relator Jean Paul Prates (PT-RN), que, com algumas mudanças, mantém a essência da proposta original.

Judiciário

- Segunda-feira: Fim do prazo para registros de candidaturas no TSE;

- Evento de comemoração dos 20 anos da inauguração da sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília, com presença do procurador-geral, Augusto Aras;

- Terça-feira: O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

- Quarta-feira: STF retoma o julgamento sobre a retroatividade da lei de improbidade administrativa.