Entenda a diferença entre diplomação e posse de presidente e vice

Diplomação oficializa resultado das urnas e é condição formal para que presidente eleito tome posse em 1º de janeiro. Lula discursa neste sábado (19), durante visita a Portugal

Armando Franca/AP Photo

O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira (12) no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia acontece em Brasília a partir das 14h.

Menos de um mês depois, em 1º de janeiro, eles tomam posse como presidente e vice.

Segundo o TSE, "por meio da diplomação, a Justiça Eleitoral declara que o candidato eleito está apto para a posse, que, por sua vez, é o ato público pelo qual ele assume oficialmente o mandato".

A entrega dos diplomas "ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições", também de acordo com o TSE.

No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a diplomação fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

O diploma é um documento físico que deve conter o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua designação como suplente.

As diplomações acontecem desde 1951, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição de Fernando Collor de Mello.

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Solenidade de diplomação

O evento de diplomação será realizado no plenário do TSE. De acordo com o tribunal, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.

Ainda, segundo a Corte, Lula e Alckmin serão conduzidos ao plenário por dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral, os quais serão escolhidos pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes. A mesa oficial da solenidade será composta por autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.

De acordo com o TSE, a solenidade da diplomação se dará da seguinte forma:

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, abre a sessão;

Hino nacional é executado;

Presidente e vice eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) recebem diplomas;

Presidente diplomado discursa;

Presidente do TSE discursa.

Posse

É na cerimônia de posse que a faixa presidencial, instituída em 1910, é passada de presidente para presidente.

A última vez que isso aconteceu entre dois presidentes eleitos foi há mais de uma década, quando Lula passou a faixa para Dilma Rousseff, em janeiro de 2011. Reeleita em 2014, Dilma sofreu um impeachment e, por isso, quem passou a faixa a Jair Bolsonaro em janeiro de 2019 foi Michel Temer, vice eleito na chapa da petista.

A cerimônia de posse também obedece a uma série de etapas e ritos oficiais, como o desfile presidencial em carro aberto, a posse no Congresso e o discurso no parlatório do Planalto.

A coordenação dos preparativos está a cargo da futura primeira-dama do Brasil, Janja. Segundo ela, a posse seguirá o roteiro institucional, com "pequenas e poucas alterações" em relação ao que tradicionalmente ocorre.

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