Contas públicas têm superávit de R$ 99 bilhões em janeiro; dívida recua para 73,1% do PIB

Resultado de janeiro, porém, é pior que o verificado no mesmo mês do ano passado. Números foram divulgados nesta terça-feira pelo Banco Central. As contas do setor público consolidado registraram superávit primário de R$ 99 bilhões em janeiro, informou o Banco Central nesta terça-feira (28).

O superávit primário acontece quando as receitas com impostos ficam acima das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Quando acontece o contrário, há déficit. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.

Apesar de elevado, o saldo primário positivo representa queda frente ao mesmo mês do ano passado, quando foi superavitário em R$ 101,8 bilhões.

Ao mesmo tempo, a dívida pública registrou queda e atingiu o menor patamar desde junho de 2017 — quando estava em 72,7% do PIB. A série histórica do Banco Central para esse indicador começa em dezembro de 2006. Veja detalhes mais abaixo nessa reportagem

O saldo superavitário em janeiro aconteceu por conta do desempenho positivos das contas do governo federal, dos estados e dos municípios. Veja abaixo:

governo federal registrou superávit de R$ 79,4 bilhões;

estados e municípios tiveram saldo positivo de R$ 21,8 bilhões;

empresas estatais apresentaram déficit de R$ 2,2 bilhões.

Após despesas com juros

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve superávit de R$ 46,7 bilhões nas contas do setor público em janeiro.

Já em 12 meses até janeiro deste ano, porém, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 497,8 bilhões, o equivalente a 5% do PIB.

Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do resultado mensal das contas, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano, o maior valor em seis anos.

Segundo o BC, no mês passado houve despesa com juros nominais somaram R$ 52,3 bilhões. Em doze meses até janeiro, os gastos com juros somaram R$ 620,9 bilhões (6,26% do PIB).

Dívida bruta

A dívida bruta do setor público, indicador que também é acompanhado pelas agências de classificação de risco, registrou nova queda em janeiro, atingindo 73,1% do PIB, o equivalente a R$ 7,3 trilhões.

Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 73,4% do PIB (dado revisado), somando R$ 7,22 trilhões.

Desde a transição, com o aumento de gastos por meio da PEC para recompor o orçamento, o governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido cobrado pelo mercado financeiro sobre medidas para evitar o aumento da dívida pública.

A previsão de analistas consultados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda em janeiro deste ano é de que a dívida brasileira suba para 78% do PIB no fim de 2023.

O orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para 2023 estima um resultado negativo de R$ 231,5 bilhões, acima de 2% do PIB. O que elevaria a dívida pública.

Em janeiro, a equipe econômica anunciou um plano para reduzir o rombo para um valor abaixo de R$ 100 bilhões neste ano, ou seja, menor que 1% do PIB.

Em Davos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que busca superávit fiscal em até dois anos.