Comércio poderá abrir no feriado de Tiradentes nesta sexta-feira (21) na Grande Cuiabá

Os locais que funcionarem deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas em dobro. Em outros municípios, as obrigações estão previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho de cada região. Comércio de Cuiabá poderá funcionar no feriado de Tiradentes

Gabi Braz/TV Centro América

No feriado de Tiradentes, nesta sexta-feira (21), o comércio está autorizado a funcionar em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. Porém, os locais que abrirem terão que realizar o pagamento das horas trabalhadas em dobro e das comissões de vendas para aqueles que atuam neste regime de trabalho.

A medida consta na Convenção Coletiva de Trabalho, firmado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT) e os sindicatos dos empresários e dos funcionários.

Segundo a Fecomércio-MT, para supermercados, bares e restaurantes, deverá ser realizado o pagamento em dobro ou a concessão de folga compensatória.

Instituições bancárias, assim como serviços públicos considerados não essenciais não funcionarão no dia de feriado, respeitando os decretos municipais e estaduais. A exceção fica para as atividades consideradas essenciais, além de farmácias, hospitais e postos de combustíveis.

Nos outros municípios do estado, deve-se observar as obrigações previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho que abrangem as respectivas regiões.