GSI tem status de ministério, foi criado na era Vargas e tem sido comandado por militares; entenda o que faz o órgão

GSI registrou a primeira baixo no governo Lula, pouco mais de 100 dias após início do mandato do petista: o militar da reserva Gonçalves Dias, conhecido como G. Dias, pediu demissão nesta quarta-feira (19). GSI é a sigla para Gabinete de Segurança Institucional. Trata-se de um órgão com status de ministério que, tradicionalmente, é comandado por militares.

A função principal é cuidar da segurança em assuntos envolvendo a Presidência da República (veja mais abaixo).

O GSI foi criado por um decreto de 1938, quando o presidente era Getúlio Vargas. Na época, houve uma bipartição da estrutura da Presidência da República em um gabinete civil e em um gabinete militar.

O GSI é também o ministério que registrou a primeira baixa no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O militar da reserva Gonçalves Dias, até então titular da pasta, pediu demissão na quarta-feira (19). O pedido ocorreu após a divulgação de vídeos que mostram que ele estava dentro do Palácio do Planalto durante a invasão golpista de 8 de janeiro.

À TV Globo, Dias afirmou que estava no Planalto para retirar invasores do local. O GSI afirmou em nota que as imagens mostram a “atuação dos agentes de segurança que foi, em um primeiro momento, no sentido de evacuar os quarto e terceiro pisos do Palácio do Planalto” e que " as condutas de agentes públicos do GSI envolvidos estão sendo apuradas".

Abaixo, entenda a história, o que é e o que faz o GSI:

O que é o GSI?

O GSI é responsável pela coordenação da área de inteligência do governo. Cabe ao GSI, por exemplo, acompanhar questões com "potencial de risco" à estabilidade institucional, fazer a segurança pessoal do presidente da República e prevenir crises.

De acordo com a lei, é função do GSI "assistir diretamente o Presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente quanto a assuntos militares e de segurança".

Um exemplo prático: o GSI faz a segurança pessoal do presidente, do vice e de seus familiares e tambémm a segurança dos palácios presidenciais e das residências do presidente e do vice.

Extinção e recriação

Em 2015, durante a reforma ministerial promovida por Dilma Rousseff, o Gabinete de Segurança Institucional foi incorporado à Secretaria de Governo, novo ministério que também unificou as atribuições das secretarias de Relações Institucionais, Micro e Pequena Empresa e a Secretaria-Geral da Presidência. Na época, o nomeado para chefiar a pasta foi o então ministro Ricardo Berzoini.

O GSI foi recriado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017, que assumiu após o impeachment de Dilma no ano anterior, por intermédio da Medida Provisória n° 726, de 12 de maio de 2016. Na época, Temer nomeou o general Sérgio Etchegoyen para o cargo.

Como Gonçalves Dias chegou ao cargo?

Gonçalves Dias foi Secretário de Segurança da Presidência da República nos dois mandatos anteriores de Lula, de quem é o militar mais próximo, e chefe da Coordenadoria de Segurança Institucional da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Próximo de Lula, ele foi indicado ao cargo na chamada cota pessoal. Era, também, um dos poucos militares com quem o presidente tinha interlocução.

"Ele era conhecido como sombra do Lula. Em várias fotos dos primeiros mandatos você vê ali o Lula à frente e, atrás, na sombra do presidente, o Gonçalves Dias", disse Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN, em entrevista ao podcast O Assunto.

Quem é Gonçalves Dias?

Marco Edson Gonçalves Dias é natural de Americana (SP) e tem 73 anos. Ele entrou para o Exército em 1969, por meio da Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais em 1986 e a Escola de Comando e Estado Maior do Exército em 1994. Chegou a ocupar o cargo de Comandante da Sexta Região Militar e a comandar o 19° Batalhão de Infantaria Motorizado.

Foi alçado ao cargo de general e, atualmente, está na reserva (como os militares chamam a sua aposentadoria permanente).

Quem é Gonçalves Dias, ex-ministro de Lula

Quem vai assumir?

Tradicionalmente, o GSI sempre foi comandado por militares. Agora, com a demissão de Gonçalves Dias, Lula nomeou Ricardo Cappelli, um civil, como secretário-executivo interino do GSI. A expectativa é que Lula não faça uma escolha definitiva nos próximos dias, já que tem viagens internacionais agendadas.

Cappelli é jornalista e foi escolhido pelo ministro Flávio Dino em dezembro de 2022 para ser o segundo no comando da pasta da Justiça. O ministro interino do GSI foi secretário de comunicação de Flávio Dino quando o ministro governou o Maranh

Interventor federal, Ricardo Cappelli, na entrevista coletiva de apresentação do novo secretário de Segurança Pública do DF

Reprodução/TV Globo

Futuro do GSI

O anúncio do nome de Capelli foi feito ainda na quarta-feira (19), por Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social. Questionado por jornalistas se existe chance de que o GSI seja extinto, o ministro afirmou que "não existe nenhuma discussão nesse sentido".

Também indagado se Capelli pode permanecer à frente do ministério, Pimenta afirmou que "não existe nada nesse sentido".

Segundo apurado por Guilherme Balza, repórter da GloboNews em Brasília, o órgão deverá passar por uma reformulação. Há propostas como a extinção do gabinete ou a subordinação à Casa Civil, sem a figura de um ministro.

Mudanças no GSI

Desde o início do governo Lula, o GSI já perdeu algumas atribuições, como a Abin, que passou a ficar subordinada à Casa Civil, comandada por Rui Costa, e também a segurança direta do presidente, que foi transferida para a Polícia Federal.

A Abin é responsável por fornecer ao presidente da República e aos integrantes do primeiro escalão análises estratégicas, como informações relativas à segurança do Estado, relações exteriores e defesa externa.

Em entrevista ao podcast O Assunto, Balza, explicou as recentes mudanças no GSI desde que Lula assumiu.

"É interessante a gente lembrar que ao longo desse começo de mandato do governo Lula, o GSI foi sendo esvaziado. Ficava dentro do guarda-chuva do GSI a Abin. E aí houve uma decisão do governo de tirar a ABIN do guarda-chuva do GSI e passar para a Casa Civil, que era uma orientação que vinha desde a equipe de transição."

Expectativa de trocas

Balza também falou sobre sua apuração com fontes no governo que esperavam uma troca na cúpula do GSI após a posse de Lula.

"Muita gente no governo, muita gente com quem eu conversei no Ministério da Justiça, no Palácio do Planalto e em outros órgãos ficaram abismadas com o fato de não ter havido uma troca imediata de toda a cúpula do GSI, de todo o GSI logo após o presidente Lula assumir. E que essa deveria ser a tarefa número um: fazer uma limpa no GSI, tirar aqueles militares ligados ao Bolsonaro [ex-presidente], porque é um posto, um gabinete estratégico."

GSI no governo Bolsonaro

No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro do GSI era General Augusto Heleno que, logo após assumir, disse que o sistema de inteligência foi "derretido" por Dilma.

“Ele [sistema de inteligência] foi derretido pela senhora Rousseff, que não acreditava em inteligência”, criticou Heleno, um dos principais homens de confiança do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o sistema de inteligência brasileiro foi recuperado na gestão de Etchegoyen.

Dilma Rousseff divulgou texto contestando a afirmação feita por Heleno. A petista afirma que houve "várias situações de manifesta ineficácia do GSI e do sistema de inteligência a ele articulado" no seu mandato e citou a facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral, como a "falha mais recente" do órgão, já no governo Michel Temer.