STF julga marco temporal para demarcação de terras indígenas

STF julga marco temporal para demarcação de terras indígenas O STF julga nesta quarta (7) se as terras indígenas devem seguir o chamado marco temporal; a discussão põe ruralistas e povos originários em lados opostos.

Por Redação em 07/06/2023 às 14:08:34

STF julga marco temporal para demarcação de terras indígenas O STF julga nesta quarta (7) se as terras indígenas devem seguir o chamado marco temporal; a discussão põe ruralistas e povos originários em lados opostos. A tese prevê que indígenas só podem reivindicar as terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988. O placar do julgamento, iniciado em 2021, é de 1 a 1; o primeiro a votar hoje será o ministro Alexandre de Moraes. 50 indígenas vão acompanhar no plenário, e 250 poderão assistir por telão; durante a manhã, protestos fecharam rodovias pelo país. No Congresso, o projeto que fixa o marco temporal foi aprovado na Câmara e agora aguarda análise no Senado

Fonte: G1

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