Lula deve assinar indicação de Daniela Teixeira para o STJ; última posse de ministra mulher foi há 10 anos

Regina Helena Costa tomou posse em agosto de 2013. Dos 33 ministros que compõem atualmente o tribunal, seis são mulheres. Com a indicação da advogada Daniela Teixeira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve oficializar nesta terça-feira (29), se encerrará um um ciclo de 10 anos sem nomeações de mulheres para uma vaga de ministra no tribunal.

A última posse de uma mulher para o posto foi em 28 de agosto de 2013. Foi a ministra Regina Helena Costa.

Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça com seis mulheres na sua composição - entre elas, a presidente Maria Thereza de Assis Moura. O tribunal tem 33 ministros, no total.

Compõem o STJ as ministras:

Nancy Andrighi - posse em outubro de 1999;

Laurita Vaz - posse em junho de 2001;

Maria Thereza de Assis Moura - posse em 2006

Isabel Gallotti - posse em agosto de 2010;

Assusete Magalhães - posse em agosto de 2012

Regina Helena Costa - posse em agosto de 2013

A primeira mulher a integrar o STJ foi a ministra Eliana Calmon, em 1999. Após Calmon, também fez parte do tribunal a ministra Denise Arruda, entre 2003 e 2010.

O STJ é a instância responsável por fixar como será a aplicação das leis federais. Também cabe ao tribunal, por exemplo, analisar ações penais contra governadores e pedidos de federalização de crimes (envio de casos com repercussões em direitos humanos à Justiça Federal).

A primeira-dama, Janja da Silva, comemorou a indicação de Daniela Teixeira.

"Muito contente com a indicação da advogada Daniela Teixeira para o STJ. Como tenho dito com frequência, é extremamente importante que mulheres ocupem cada vez mais espaços de decisão e poder. Parabéns, Daniela!", escreveu Janja em uma rede social.