STF retoma julgamento sobre marco temporal e terras indígenas

STF retoma julgamento sobre marco temporal e terras indígenas O STF retomou o julgamento sobre a validade da tese do marco temporal para demarcar terras indígenas. O placar é de 5 votos a 2 contra a tese. A tese prevê que os povos originários só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988. O debate coloca ruralistas e povos originários em lados opostos. Entenda o que está em jogo. Até o momento, Fachin, Moraes, Zanin, Barroso e Toffoli votaram contra o marco temporal; Nunes Marques e Mendonça foram a favor. A Câmara aprovou em maio projeto que fixa o marco temporal. No Senado, a CCJ chegou a pautar o tema, mas adiou a votação da proposta