Deputado propõe criar shopping no lugar do estacionamento da Alesp

Transformar o estacionamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em um shopping com cinema, academia, praça de alimentação, serviços públicos como emissão de documentos e cartórios, além de três andares subterrâneos de garagem para os servidores da Casa e visitantes. Essa é a proposta apresentada pelo deputado estadual Reis (PT) nesta terça-feira, 26. Segundo ele, o projeto renderá verbas para a área da saúde e para o próprio Legislativo paulista.

O projeto de resolução 46/2023 apenas autoriza a Alesp a realizar parceria público-privada para a construção do shopping. Não há projeção de quanto custaria a obra. Procurada, a Mesa Diretora informou por meio da assessoria de imprensa que trata-se de uma iniciativa do parlamentar, que tem liberdade para apresentar projetos, mas que não há qualquer discussão administrativa sobre a construção do shopping.

O deputado estadual Reis (PT) avalia que o estacionamento está subutilizado e defende a construção de um shopping na Alesp

O deputado estadual Reis (PT) avalia que o estacionamento está subutilizado e defende a construção de um shopping na Alesp Foto: Marco A. Cardelino/Alesp

Ao Estadão, Reis, que está em seu primeiro mandato, disse que já houve discussão sobre a ampliação do estacionamento da Alesp no passado. A partir disso, ele decidiu apresentar o projeto para gerar debate sobre o uso da área, que ele considera subutilizada.

“Não vou dizer que é uma ideia que tem 100% chances de prosperar, mas ela provoca um debate que, de repente, pode convencer os atores principais e, dentro desse convencimento, ter a parceria público-privada em vez de ficar aquele imóvel parado e sem produzir recursos para o Estado”, afirmou o deputado. O projeto de resolução precisa ser aprovado pela maioria simples dos 94 deputados.

Projeto não teria custos para Alesp e parte do lucro seria destinado a hospital

Na justificativa do projeto, Reis afirma que todos os custos do empreendimento, como estudos técnicos, as obras e a gestão comercial, serão arcados pela iniciativa privada. “Quem vai arcar é o investidor. Não se pode ter dinheiro público. A Alesp já está entrando com o terreno”, disse o parlamentar.

A proposta é que o parceiro privado explore comercialmente o espaço por 30 anos, renováveis por igual período. Descontadas as despesas de manutenção do shopping, o deputado propõe que a administração do empreendimento fique com 25% das receitas. Os 75% restantes seriam divididos em parcelas iguais entre a Alesp, o Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo (HSPE-SP) e instituições sem fins lucrativos que prestam serviços sociais. Os critérios para a definição das instituições beneficiadas seriam definidos posteriormente.

Reis argumenta que a iniciativa proporcionará uma relação de “ganha-ganha” entre a sociedade, a empresa responsável pelo eventual shopping e a Alesp. “Também merece consideração o fato de que a iniciativa tende a atrair um maior número de pessoas para as imediações do Parlamento, estreitando a interação entre a sociedade e as ações deste Poder, com a ressalva de que não se vislumbra alterações significativas na infraestrutura da região, que já conta com grande densidade de visitantes em razão do Parque do Ibirapuera”, justificou o petista.

A proposta é similar à encampada pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em 2015. Quando comandava o Legislativo federal, ele pretendia gastar R$ 1 bilhão para reformar um dos anexos da Casa e transformá-lo em shopping com novos gabinetes e estacionamento subterrâneo para os parlamentares, além de escritórios, lojas e restaurantes. O projeto não foi para frente já que Cunha foi afastado do comando da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano seguinte por atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.