Nova meta fiscal para 2024 será apresentada por emenda ao projeto de diretrizes orçamentárias

Emenda será apresentada em 16 de novembro. Governo não pretende enviar mensagem presidencial para mudar meta. "Já tem data para mudança da meta", diz Gerson Camarotti

A nova meta fiscal para 2024 será apresentada por emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) em 16 de novembro, com previsão de déficit em torno de 0,5%, segundo fontes ouvidas pelo blog.

A mudança também poderia ser feita por meio de uma nova mensagem presidencial, mas a avaliação é que o governo não gostaria de criar uma "saia justa" para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defende a meta de déficit zero.

O caminho encontrado é apresentar uma emenda ao projeto de LDO, relatado pelo deputado Danilo Forte (União-CE). A nova meta deve ser apresentada por aliados do governo, um dia antes do prazo para apresentação de emendas, em 16 de novembro. Para mudar a meta, a emenda precisa ser aprovada pelo Congresso.

O PLDO é relatado por Forte na Comissão Mista de Orçamento, composta por deputados federais e senadores e que é responsável por analisar e aprovar Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo fontes do governo, a avaliação do Palácio do Planalto é de que manter a meta de déficit zero era inviável porque o aumento de arrecadação do governo não se concretizou, como a previsão de arrecadação com fundos offshore e fundos exclusivos, que devem ficar abaixo do previsto inicialmente.

Além da criação de gastos extras, como a recriação da Funasa e de pautas bombas aprovadas pelo Congresso Nacional.

As fontes afirmam que o objetivo do governo com a revisão da meta não é aumentar o gasto público, mas diminuir o tamanho do contingenciamento de recursos durante 2024.