Bancada feminina prepara pacote de propostas para votação no mês da mulher; veja quais

Projetos começam a ser votados nesta terça. Entre as iniciativas, está uma que aumenta a pena para quem cometer violência psicológica contra mulher utilizando inteligência artificial. Bancada feminina posa para foto na Câmara dos Deputados no dia 1º de fevereiro de 2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A bancada feminina da Câmara dos Deputados preparou um pacote de projetos para ser analisado pelo plenário da Casa em março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

A iniciativa já é algo tradicional no Congresso. No ano passado, neste período, foram aprovadas diversas propostas, como o projeto que institui uma pensão especial às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio.

A previsão é que ao menos oito projetos que se relacionam ao direito das mulheres sejam votados no plenário a partir desta terça-feira (5), a pedido da bancada feminina.

Entre as iniciativas, está uma proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que aumenta a pena para o crime de violência psicológica contra a mulher se for cometido com o uso de inteligência artificial.

Atualmente, a pena máxima para o crime de violência psicológica contra a mulher é de prisão de até dois anos, e multa. Se a proposta virar lei, a punição máxima poderá chegar a três anos de prisão, caso o autor do crime utilize a inteligência artificial para cometê-lo.

O projeto também prevê punição mais rigorosa para a divulgação de cena de estupro de vulnerável.

Outra proposta, esta de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), institui direitos a gestantes, ou mulheres que acabaram de ter filhos, e de pessoas que cuidam de uma ou mais crianças, para que não sofram discriminação em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação.

Criação de imagens falsas por inteligência artificial é crime

A seleção da bancada feminina ainda inclui projetos que tratam de temas, como:

direito das mulheres com câncer de mama

salas de atendimento para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS)

direitos das mulheres que tenham sofrido perda gestacional