A ministra CĂĄrmen LĂșcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biĂȘnio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficarĂĄ com a vice-presidĂȘncia do tribunal. A posse serĂĄ no inĂcio do próximo mĂȘs.
A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal.
Dessa forma, CĂĄrmen LĂșcia, que jĂĄ ocupa a função de vice-presidente, é a próxima a assumir o comando do tribunal.
Em um breve discurso, a ministra disse que vai trabalhar para que a Justiça Eleitoral continue a atuar em benefĂcio da democracia brasileira.
"Nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da RepĂșblica, nos comprometemos inteiramente com a responsabilidade e a absoluta dedicação para que o TSE continue presente a cumprir sua função constitucional em benefĂcio da democracia brasileira", afirmou.
Com a mudança, o ministro Alexandre de Moraes deixarĂĄ o comando da Justiça Eleitoral no dia 3 de junho, quando completarĂĄ perĂodo mĂĄximo de dois anos na Corte.
Após a eleição, Moraes elogiou a carreira da ministra e destacou que CĂĄrmen LĂșcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante a primeira passagem pelo tribunal.
Também compõem o plenĂĄrio os ministros efetivos Raul AraĂșjo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
O TSE é composto por sete ministros, sendo trĂȘs do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurĂdico indicados pelo presidente da RepĂșblica.
Fonte: Isto Ă