Ausência do Exército em operação na terra Munduruku gerou 'danos concretos', diz PGR ao Supremo

Exércitou apontou falta de recursos e abandonou local dois dias antes da ação em Jacareacanga (PA). Conflito entre polícia e garimpeiros deixou dez feridos; casa de líder indígena foi incendiada. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a saída do Exército da Operação Mundurukânia, realizada na terra indígena Munduruku, em Jacareacanga (PA), provocou uma "grave deficiência na manutenção da ordem" no local e ocasionou "danos concretos" aos indígenas.

No fim de maio, garimpeiros entraram em conflito com agentes de forças de segurança para impedir uma operação de combate à mineração ilegal nas terras indígenas Munduruku e Sai-Cinza. Dez pessoas ficaram feridas.

Um dia depois, foi incendiada a casa da liderança indígena e coordenadora da associação Wakobor?n, Maria Leusa Munduruku – os indígenas acusam garimpeiros de terem ateado o fogo.

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Uma entidade indígena acionou o Supremo para garantir a segurança no local. O ministro Luís Roberto Barroso determinou que a PF e a PGR prestassem informações no caso.

O plano inicial previa a participação do Exército, que ficou responsável por apoio logístico, proteção da base operacional a ser montada no aeródromo de Jacareacanga/PA, além de deslocamentos aéreos para acesso de áreas de interesse identificadas nos levantamentos preliminares.

Dois dias antes da ação, o Exército deixou a operação sob o argumento da falta de recursos para suprir os custos operacionais.

A PGR afirmou que os relatos dos procuradores que estão na área afirmam que “o resultado prático da retirada de apoio logístico das Forças Armadas à Operação foi a grave deficiência na manutenção da ordem em Jacareacanga/PA e no interior da Terra Indígena Munduruku, que ocasionou danos concretos aos indígenas Munduruku, como a invasão na aldeia Tapajós e queima da residência da Liderança Maria Leusa Cosme Kaba Munduruku, que se viu forçada a sair de sua aldeia, juntamente com seus familiares, para evitar a perpetração de novos ataques.”

A procuradoria-geral afirma que “outro ponto de especial atenção, capaz de explicar a situação de grave insegurança que se verificou, foi a prematura retirada de todo o efetivo mobilizado, deixando à própria sorte e com grave risco de segurança pessoal, as lideranças que se opõem ao garimpo ilegal em terras indígenas”.

A PGR também diz que o vazamento de informações da ação prejudicou a operação e aponta aumento da escalada de violência no local, com violação dos direitos indígenas.

PF nega impacto

Em informações enviadas ao STF, a Polícia Federal no Pará discordou da PGR sobre o impacto da saída do Exército. Segundo a PF, houve uma reprogramação para a execução da operação.

“A nova organização dos meios de execução afastou eventual prejuízo, de sorte a viabilizar o alcance de todos objetivos propostos, inclusive a proteção da área da base operacional, considerando a perspectiva de insurgências, o que de fato aconteceu”.

A PF confirma que foram realizados ataques contra lideranças indígenas.

“Os ataques violentos prosseguiram também no interior da TI [terra indígena]. No mesmo período a coordenação da operação tomou conhecimento de invasão e incêndio de casas das lideranças indígenas Maria Leusa Kaba e Ademir Kaba, contrárias a exploração mineral. O ataque motivou o deslocamento imediato de equipe policial, com emprego de helicóptero, para referida aldeia, onde efetivamente houve constatação da ocorrência de incêndio em várias casas. O local estava vazio. Não houve registro de mortos ou feridos”, afirmou.

A PF também afirmou que tem condições de fazer o policiamento ostensivo na área e que os objetivos da operação foram cumpridos. Segundo a corporação, cinco áreas de garimpo foram localizadas e os equipamentos e insumos usados na extração do ouro foram destruídos.