PGR desiste de arquivamento de inquérito de Renan Calheiros por suposto esquema em Belo Monte

Pedido para encerrar caso foi enviado 'por equívoco de tramitação', diz subprocuradora. Em julho, PGR informou que apuração iniciada em 2016 não tinha encontrado provas de suposta propina. Senador Renan Calheirosn em foto de outubro

MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

A Procuradoria-Geral da República (PGR) desistiu de um pedido para a Justiça arquivar o inquérito que investiga suposto pagamento de propina ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) nas obras da hidrelétrica de Belo Monte.

Em parecer enviado ao Supremo no dia 25 de outubro, a subprocuradora-Geral da República Lindôra Maria Araújo afirmou que a manifestação pelo encerramento do caso, por falta de provas, foi encaminhada "por equivoco".

Essa mudança de posicionamento foi informada ao STF cinco dias após Renan Calheiros apresentar o relatório final da CPI da Covid, em que pediu o indiciamento de 80 pessoas – 13 delas com foro privilegiado, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.

As informações foram divulgadas pelo jornal "O Globo". A TV Globo também teve acesso ao parecer de Lindôra.

Em documento ao Supremo, a sub-PGR afirmou que "o encaminhamento desta manifestação se deu por equívoco de tramitação no âmbito da Procuradoria-Geral da República junto com outros processos e fazia referência a minuta ainda não aprovada no âmbito deste órgão ministerial".

O inquérito foi aberto em 2016 a partir de delações premiadas, como a do senador cassado Delcídio do Amaral.

Segundo a delação, construtoras acertaram o pagamento de R$ 30 milhões em propina para PT e PMDB. Parte do suborno, disse Delcídio, teria sido pago para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010 e parte para o "grupo de José Sarney" no PMDB.

A defesa de Renan nega que o senador tenha relação com suposto pagamento de propina nas obras de Belo Monte. A assessoria do senador tem afirmado que “este caso foi mais um dos absurdos de denúncias sem prova e perseguição e abusos de membros do MP federal contra o senador Renan Calheiros."

Relembre o caso no vídeo abaixo, de 2016:

MPF pede investigação sobre Jucá e Renan Calheiros em obras da hidrelétrica de Belo Monte

O posicionamento anterior

Inicialmente, a PGR tinha pedido que o Supremo Tribunal Federal rejeitasse um recurso da defesa de Renan Calheiros para arquivar a investigação. O caso será analisado pelo ministro relator do caso, Edson Fachin.

Em parecer assinado no dia 12 de julho, Lindôra afirmou:

que as investigações não apontavam indícios contra Renan; e

que não há novas linhas de apuração que possam esclarecer se houve, de fato, os supostos repasses ilícitos ao parlamentar.