EUA, Austrália, Dinamarca e Noruega vão controlar exportações de tecnologias de vigilância

Países argumentam que “com muita frequência” essas tecnologias de vigilância são utilizadas para perseguir opositores, assediar defensores dos direitos humanos e intimida minorias A Casa Branca anunciou que Austrália, Dinamarca e Noruega se unirão aos Estados Unidos numa estratégia para controlar as exportações de tecnologia para governos acusados de usar essas ferramentas para reprimir opositores. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (10), último dia da Cúpula pela Democracia promovida pelo governo Joe Biden.

Canadá, França, Holanda e Reino Unido também apoiarão a iniciativa. Os Estados Unidos já têm tomado medidas contra o uso de tecnologias de vigilância contra os direitos humanos e, no movimento mais recente, incluiu a empresa israelense NOS Group, criadora do programa Pegasus, em uma lista de atenção.

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Em comunicado, os países dizem que “ao longo do próximo ano, nos comprometemos a trabalhar para estabelecer um código de conduta voluntário e não vinculativo para que estados com interesses semelhantes se comprometam politicamente a usar ferramentas de controle de exportação para evitar a proliferação de software e outras tecnologias usadas para permitir abusos dos direitos humanos".

Os países argumentam que “com muita frequência” essas tecnologias de vigilância são utilizadas para perseguir opositores, assediar defensores dos direitos humanos, intimida minorias, entre outros. A ideia dos Estados Unidos e seus parceiros é aplicar critérios de direitos humanos à política e prática de licenciamento de exportação.