Decreto autoriza uso das Forças Armadas nas eleições municipais de 2020

A Presidência da República editou nesta segunda-feira, 19, um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições municipais de 2020. O decreto visa, de maneira geral, contribuir para a segurança do processo eleitoral, possibilitando o exercício livre do voto aos eleitores e a apuração adequada dos votos. Segundo o ato, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o Ministério da Defesa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão atuar de forma articulada para cumprir com este objetivo. Os locais em que as Forças Armadas vão atuar serão definidos em conjunto com o TSE.

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O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 20. O primeiro turno da eleição está marcado para acontecer no dia 15 de novembro e o segundo turno, se necessário, será no dia 29 de novembro. Inicialmente as eleições seriam em outubro, mas o calendário foi adiado em razão da pandemia da Covid-19. Nas eleições presidenciais de 2018, mais de 28 mil militares das Forças Armadasforam convocados para atuar em 598 localidades nos dois turnos de votação. Em2016, foram 25 milmilitares, e em2014, 30 mil.

*Com informações da Agência Brasil