Alesp: CPI receberá representantes de redes sociais para entender disseminação de fake news nas eleições de 2018

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vai ouvir representantes de redes sociais como o Twitter, Facebook, Whatsapp e Youtube no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News. A proposta é entender com a participação empresas quantas pessoas foram impactadas e como aconteceu o financiamento do disparo em massa das mensagens relacionadas as eleições de 2018, como explica o presidente da CPI, deputado estadual Caio França (PSB).

O deputado explica, em entrevista ao Jornal da Manhã, que a proposta da comissão, criada em 2018, é "aprofundar na investigação sobre a disseminação em massa de mensagens" e sua influência no pleito. Agora, ouvindo as empresas, a ideia é contribuir com informações para o Ministério Público sobre o assunto e, até mesmo pensar, junto ao Congresso Nacional, em um "denominador comum" sobre as propostas para combate as fake news.

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Caio França afirma que a Assembleia está acompanhando a existência de um possível "gabinete de ódio" na Alesp, que seria responsável pela disseminação de notícias falsas. Segundo ele, "há um inquérito aberto que envolvem parlamentares da Casa", e que podem estender investigações caso haja relação entre os casos com as eleições, objeto central da CPI. Para o deputado, é necessário avaliar a conduta das informações que são disseminadas pelos gabinetes de parlamentares.

"Está no escopo do trabalho da assessoria o gerenciamento de redes sociais, mas você precisa saber o que está colocando lá. Na medida que começa a passar do limite do razoável em relação injúria e calúnia, já existe tipificação penal sobre isso. O que temos aprofundado na CPI é a maneira como isso se comporta, quem pagou para isso, foi uma agência que está contratada pelo próprio deputado? Se sim, a agência está contratada para fazer gerenciamento sobre do mandato dos deputados, não para você fazer ataques no campo pessoal para adversários políticos ou instituições. Então é nesse ponto a investigação."

Caio França finaliza afirmando que a CPI tem 120 dias para apresentar um relatório final, com possibilidade de extensão por mais noventa dias, se necessário. A proposta é, com a conclusão, sugerir um projeto de lei ao Congresso Nacional e contribuir com a fase investigativa.