O evento desta quarta-feira, 21, em BrasĂlia foi a sabatina do advogado Cristiano Zanin Martins no Senado Federal.
Enquanto os olhos estavam voltados para o Congresso, do outro lado da Praça dos TrĂȘs Poderes, no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra CĂĄrmen LĂșcia recebeu homenagens por seus 17 anos na Corte.
"Filha ilustre de Minas Gerais, terra forjada pelos ideais da liberdade, a ministra CĂĄrmen LĂșcia tem trabalhado de forma incansĂĄvel para efetivação dos direitos fundamentais e a realização da igualdade jurĂdica e social, sempre na perspectiva de que o viver humano é objeto maior do Direito", elogiou a ministra Rosa Weber, presidente do tribunal, antes dos julgamentos previstos durante a tarde.
CĂĄrmen LĂșcia foi indicada pelo presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT) ao STF em 2006 e, quase duas décadas depois, vai dividir o plenĂĄrio com o advogado do petista.
A ministra jĂĄ afirmou que não vĂȘ impedimentos ao nome de Zanin. "Eu não acho que a circunstância de ser um advogado que foi advogado dele (Lula) ou conhecido dele de alguma forma comprometa o indicado ou eventual novo ministro", afirmou durante entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura.
A coincidĂȘncia entre as datas da posse de CĂĄrmen LĂșcia e da sabatina de Cristiano Zanin é um lembrete da longevidade dos ministros no STF. CĂĄrmen LĂșcia ainda tem seis anos pela frente na Corte. JĂĄ o advogado pode ficar no tribunal até 2050. A aposentadoria dos ministros é compulsória aos 75 anos.
A nomeação de Zanin mostra que Lula quer um aliado fiel no tribunal. O presidente confidenciou a interlocutores que uma de suas maiores preocupações é evitar o que considera como "erros" cometidos em indicações anteriores.
CĂĄrmen LĂșcia, por exemplo, não pautou sua atuação no STF pelas preferĂȘncias do presidente. Ela inclusive contribuiu para sepultar a candidatura do petista em 2018, ao votar a favor da prisão em segunda instância, o que abriu caminho para a prisão de Lula na Operação Lava Jato.
O plenĂĄrio do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o nome de Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 58 votos a favor do indicado e 18 contra. A indicação foi aprovada mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 21 votos a 5 em uma sessão de quase oito horas.
Fonte: Isto Ă