Sindicato cobra 12% de salário ou pagamento para recusar contribuição, diz vereador

Um sindicato que representa trabalhadores de Sorocaba, no interior de São Paulo, e região virou alvo de polêmica após um vereador denunciar a cobrança de 12% do salário como contribuição sindical. A denúncia foi feita pelo vereador de Porto Alegre Ramiro Rosário (PSDB), que, em suas redes sociais, denunciou o Seaac Sorocaba. Segundo o vereador, o sindicato exige 12% do salário dos trabalhadores no que ele chama de "novo imposto sindical". Além disso, a entidade, que representa agentes autônomos de várias categorias, cobraria um valor de R$ 150 para quem recusasse a contribuição. "As primeiras vítimas do "novo imposto sindical" são do interior de São Paulo e terão que pagar aproximadamente 3 dias de seus salários para financiar os tais "acordos coletivos", escreveu no X (antigo Twitter). De acordo com Rosário, o valor é 3 vezes maior do que o imposto sindical extinto, sendo "um verdadeiro confisco do salário do trabalhador".

Nas redes sociais, o vereador compartilhou trechos de um documento que comprovaria a cobrança da contribuição. “O percentual de contribuição previsto no ‘caput’ será o correspondente a 12% sobre os salários de todos os seus empregados filiados ou não”, diz um trecho compartilhado por Ramiro. “Os trabalhadores que se opuserem ou não tiverem o desconto e recolhimento da Contribuição Assistencial […], independentemente de filiação, deverão arcar compulsoriamente com uma cota de participação negocial, visando cobrir os gastos e garantir a manutenção dos direitos coletivos abrangidos pelo instrumento normativo, cota única fixada no importe de R$ 150,00. “, informa o documento em outro momento.

No fim de sua publicação, o vereador defende a ação do Ministério Público do Trabalho no caso e diz que a volta do imposto sindical permitiu abusos contra os trabalhadores. "Se ficar o bicho pega, se correr o bicho come. Não tem ninguém defendendo o trabalhador no sindicato? A verdade é que a volta do imposto sindical abriu as portas do absurdo e alguns sindicalistas se sentiram livres para todo tipo de abuso. É preciso que o Ministério Público do Trabalho seja acionado para investigar esse caso. Vamos fazê-lo", diz Rosário. A Jovem Pan News tentou entrar em contato com o Seaac Sorocaba por e-mail e telefone, mas, até o momento da publicação, não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações da entidade. A reportagem também acionou o MPT-SP para posicionamento.

Sindicato exige 12% do salário do trabalhador no "novo imposto sindical", dá apenas 10 dias para oposição e cobra "pedágio" de R$ 150 para quem se opuser. Surreal!

Já começaram os abusos sindicais.

As primeiras vítimas do "novo imposto sindical" são do interior de São Paulo…

— Ramiro Rosário (@curtaramiro) September 16, 2023