Seduc e Semed iniciam rematrícula automática de alunos das redes públicas estadual e municipal

Procedimento inicia na segunda-feira (28/12) e segue até 7 de janeiro. Alunos da Escola Estadual Jacimar da Silva Gama, no Petrópolis, Zona Sul da capital

Eliana Nascimento/G1 AM

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Secretaria Municipal de Educação (Semed-Manaus) iniciam a partir de segunda-feira (28) o processo de rematrícula automática dos alunos das redes públicas de ensino para o ano letivo de 2021. O procedimento e segue até 7 de janeiro.

O Amazonas foi o primeiro estado do País a reabrir escolas da capital em meio à pandemia do novo coronavírus. Cerca de 60 mil estudantes da rede privada voltaram às escolas no dia 6 de julho, e cerca de 110 mil alunos do ensino médio da rede estadual retornaram no dia 10 de agosto. As atividades da rede municipal, na capital e no interior, seguem suspensas.

Todos os estudantes matriculados no ano letivo de 2020 têm vaga garantida nas escolas em que estavam, e não é necessária a presença de pais e responsáveis nas unidades de ensino para a efetivação do processo.

A gerente de Matrículas da Semed, Darlene Liberato, reforça que, para os casos em que as escolas não apresentem continuidade de ensino, os estudantes serão automaticamente encaminhados para outras unidades.

Novos alunos

A data para as matrículas de novos alunos nas redes estadual e municipal será divulgada em janeiro, mas já é possível fazer o cadastro para reserva de vaga no site https://matriculas.am.gov.br/. Todas as informações sobre o calendário de matrículas serão disponibilizadas a partir da primeira semana de janeiro.

Progressão

Na rede estadual, a Secretaria de Educação está seguindo a Resolução Nº 2 do Conselho Nacional de Educação (CNE), aprovada pelo Ministério da Educação (MEC), garantindo a progressão dos estudantes matriculados em 2020 para as séries subsequentes, com a reformulação dos currículos de 2021. Dessa forma, as diretrizes pedagógicas para o ano letivo 2021 irão garantir a revisão dos conteúdos mais relevantes e essenciais da série anterior, sem qualquer prejuízo às atividades letivas.

Isso significa que os estudantes estão sendo rematriculados na série subsequente, conforme o previsto na Resolução.

O documento, do último dia 10 de dezembro, institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, com normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Os estudantes que estiveram matriculados no ano letivo de 2020 em escolas da rede municipal e não solicitaram transferência para unidades de ensino de outra rede também progrediram para a fase seguinte a que cursaram, atendendo à Resolução nº 187/2020 do Conselho Municipal de Educação (CME), amparada por diversas resoluções do CNE, com a ressalva de reorganizar pelo período de dois anos a programação curricular para amenizar os impactos da pandemia.

De acordo com a diretora do Departamento Geral dos Distritos (DEGD), da Semed, Selma Trindade, foi realizada a consulta ao CME sobre a possibilidade de aprovar os estudantes que não estavam conseguindo ter acesso ao ensino remoto.

VÍDEOS: mais assistidos do G1 AM nos últimos 7 dias