Ao STF, Aras defende liberação de cultos durante a pandemia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou a favor da liberação de cultos religiosos em pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (5).

Para Aras, “a incapacidade do Estado de fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias nas igrejas e templos não justifica a limitação do exercício de direito à liberdade de culto ou de qualquer outra atividade considerada essencial mesmo durante a vigência de medidas de enfrentamento da epidemia de covid-19”.

O procurador deu sua opinião nos casos que correm no STF sobre o tema e são relatados por dois ministros com posições divergentes: um, pelo ministro Gilmar Mendes, que entende que os estados e municípios pode proibir cultos durante a pandemia. O outro, pelo ministro Nunes Marques, que entende que não.

A discussão pelo plenário da Corte sobre a liberação de cultos está marcada para quarta-feira (6). O presidente do STF marcou como primeiro item da pauta.

Ainda no parecer enviado à Corte, Aras argumenta “que a liberdade de culto é elemento primordial da liberdade religiosa, que o Estado deve assegurar principalmente em momentos de grande aflição social, como é o caso do agravamento de epidemias que atingem não apenas a saúde física, mas também a saúde mental e espiritual da população”.

“Não é proporcional que o Poder Público determine a proibição absoluta da realização de cultos e missas, sobretudo quando há outras medidas menos restritivas e igualmente adequadas para o objetivo de conter o coronavírus”, defende Aras.

Como o blog mostrou na segunda, ministros da corte estão incomodados com a decisão de Nunes Marques, que, na avaliação de magistrados, contraria decisão do próprio STF de que a prerrogativa para implantar medidas durante a pandemia é de estados e municípios.

Nos bastidores, ministros do STF e do governo avaliam que Aras tem feito movimentos a lideranças religiosas de olho em uma vaga na Corte, com a saída do ministro Marco Aurélio Mello.

Ele disputa a indicação com o ministro da Justiça, André Mendonça, que é evangélico.

O presidente Bolsonaro já disse que quer indicar alguém “terrivelmente evangélico” para a vaga.