STF vai decidir quando começa a contar a licença-maternidade

Voto do relator, ministro Edson Fachin, é pela licença a partir da saída da mãe ou do recém-nascido do hospital Qual é o marco inicial para a licença-maternidade? A data do parto ou a da saída da mãe ou do recém-nascido do hospital? O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até a próxima sexta-feira para responder essa pergunta no Plenário Virtual, a menos que algum ministro suspenda o julgamento. Por enquanto, votou apenas o relator, ministro Edson Fachin, pela licença a partir da saída do hospital. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.