Ministério Publico Estadual interdita duas funerárias por falta de higiene em MT

De acordo com o MPE, os estabelecimentos não possuíam alvará sanitário válido, além de não ter condições sanitárias mínimas para o manuseio de corpos no local. De acordo com o MPE, além de não possuírem alvará sanitário válido, foi constatada a ausência de condições sanitárias mínimas.

MPE

Nessa terça-feira (31), duas funerárias de Santa Terezinha, a 1.292km de Cuiabá, foram fiscalizadas e interditadas pelo Ministério Público Estadual e Vigilância Sanitária. Elas não possuíam alvará sanitário válido, e também foi constatada a ausência de condições sanitárias mínimas para o manuseio de corpos nos estabelecimentos. Por causa das interdições, os corpos foram encaminhados para Confresa e Vila Rica.

A reportagem tenta contato com as funerárias.

A Promotoria de Justiça de Vila Rica foi a responsável por requisitar a ação. A fiscalização foi acompanhada pelo promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes. Segundo o representante do MP, existem dois inquéritos civis em andamento para apurar irregularidades na prestação de serviços funerários em Santa Terezinha.

De acordo com as portarias de instauração, os estabelecimentos que lidam com serviços funerários devem responder às normas técnicas editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), bem como à legislação federal e do municipal, referente ao assunto.