Câmara aprova entrada da Bolívia no Mercosul; texto vai ao Senado

Protocolo foi assinado em 2015 pelos estados membros, em Brasília, mas precisa ser aprovado pelos parlamentos de todos os países para entrar em vigor. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18), por 323 votos a 98, o protocolo de adesão para a entrada da Bolívia no Mercosul. A Oposição, a Minoria e o partido Novo orientaram contra a proposta. O PL liberou a bancada.

O acordo foi assinado em 2015, em Brasília, mas precisa ser aprovado pelos parlamentos de todos os países integrantes do Mercosul. O texto segue, agora, para o Senado.

Na sessão de terça-feira (17), o presidente da Câmara em exercício, Marcos Pereira (Republicanos-SP), chegou a colocar o protocolo em pauta para votação, mas não houve acordo por parte da oposição, que queria votar acordos feitos entre Brasil e Israel antes.

Na ocasião, Pereira fez um apelo, afirmando que o Brasil é o único país que ainda não aprovou a entrada da Bolívia no bloco.

"O Brasil, aliás — eu sou membro do Parlasul —, é o único País do MERCOSUL que ainda não o aprovou. Só falta isso para que aconteça o ingresso deste País. O prazo expira em dezembro deste ano. Eu acho que isso é muito ruim para o País", disse Pereira.

O relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores, Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), afirmou em seu parecer, de 2018, que "com a adesão da Bolívia, o Mercosul passa a constituir um bloco com 300 milhões de habitantes, área de 13,8 milhões de quilômetros quadrados e PIB de 3,5 trilhões de dólares. A Bolívia, além de sua localização estratégica, possui reservas de gás e de lítio, além de outros minerais de valor elevado."

O parecer também destaca que o Brasil é o principal parceiro comercial da Bolívia e o primeiro destino de suas exportações, devido à venda de gás natural.

"No que diz respeito à integração energética, o gasoduto Brasil e Bolívia começou a entrar em operação em 1999 e esse gás é consumido nos grandes centros econômicos brasileiros, bem como desempenha papel de destaque na alimentação das usinas termelétricas.

O acordo

Os membros plenos do Mercosul são Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela chegou a fazer do bloco, mas está suspensa desde 2017 por descumprimento de algumas obrigações previstas no acordo.

Atualmente, a Bolívia é um estado associado ao Mercosul, ao lado de outros países como Chile, Peru e Colômbia.

Segundo o protocolo, a Bolívia deve adotar o acordo normativo vigente do Mercosul de forma gradual, em no máximo quatro anos a partir da data de entrada no bloco. No mesmo prazo, o país deve adotar a nomenclatura comum do Mercosul, a tarifa externa comum e o regime de origem do bloco.

Em 2015, quando o acordo foi aprovado, a então presidente Dilma Rousseff disse que trabalhou para "acelerar trâmites" a fim de possibilitar a "entrada tranquila" da Bolívia no bloco.

Acordos com Israel

Na mesma sessão, os deputados também aprovaram três acordos entre Brasil e Israel. Os documentos foram assinados anos antes da deflagração da guerra — dois em 2019 e um em 2018.

Apesar de não terem ligação com o atual conflito, deputados da base e da oposição usaram as votações como palco para discutirem a guerra.

Durante a análise de um acordo sobre segurança pública entre os dois países, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) orientou a federação PT/PCdoB/PV a votar contra o projeto. Em seguida, contudo, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), defendeu a proposta e a bancada foi liberada.

O texto, entre outras coisas, prevê que os dois países devem identificar e implementar iniciativas conjuntas na área de segurança pública.

"Nós não temos nenhum problema com o conteúdo do acordo, até porque ele foi feito muito antes do conflito atual. Como também a Autoridade Palestina nos pediu para votar um PDL [acordo] que já está aqui há muito tempo sobre intercâmbio nacional. Nós não propusemos porque achamos que com duas áreas em conflito não cabe o Parlamento neste momento se posicionar porque não sabemos os desdobramentos disso", disse Jandira.

Apesar de nenhum deputado defender o Hamas, grupo responsável pelo ataque a Israel, o líder do PL, Altineu Côrtes (PL-RJ), disse "não poder acreditar que exista um brasileiro que defenda o grupo terrorista".

"Nós estamos estarrecidos com imagens chocantes, por exemplo, de uma refém israelense sendo estuprada por soldados do Hamas. Esse vídeo que está rodando aqui na Internet é uma coisa absolutamente estúpida. Não pode existir sinceramente, eu não posso acreditar que exista um brasileiro que defenda esse grupo terrorista Hamas, que matou brasileiros e que tem feito essa brutalidade. Talvez, uma das cenas mais chocantes que podemos observar numa guerra é uma mulher sendo violentada, estuprada, assim como crianças foram mortas", afirmou.

Ao orientar a favor da matéria, o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), criticou o fato de, neste momento, "todas as matérias viraraem palanque dos extremismos."

"Todas as matérias agora neste momento passam a virar palanque dos extremismos que ainda refletem e são sólidos no nosso país na ultima eleição. Aqui tenho certeza que não há nenhum apoiador do Hamas. O povo israelense sofreu a maior atrocidade desde o holocausto e todos nós estamos lamentando. Mas do ponto de vista humanitário, ninguém pode deixar de levar em consideração o risco que civis, tanto de um lado quanto no outro, estão sofrendo", disse Isnaldo.

Também foram celebrados acordos sobre previdência social e serviços aéreos entre Brasil e Israel.