Governo lança Plano Safra com foco na sustentabilidade e R$ 364,22 bilhões em recursos; ministro critica juros do BC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançaram nesta terça-feira, 27, o Plano Safra 2023/2024. De acordo com o governo federal, a proposta irá estimular a produção sustentável de alimentos e a agropecuária com baixa emissão de carbono. A estratégia do Palácio do Planalto é tentar reduzir a resistência do setor ruralista. A ideia é ampliar o micro crédito rural para os agricultores familiares de baixa renda e criar uma linha específica com melhores condições de acesso para mulheres, jovens e povos de comunidades tradicionais. Serão disponibilizados R$ 364,22 bilhões para médios e grandes produtores rurais. O valor divulgado representa um aumento de 27% em relação ao programa anterior, que liberou R$ 287,16 bilhões. O novo Plano Safra tem foco no fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

Lula afirmou que, em seu governo, todos os anos serão feitos Planos Safra melhores do que no ano anterior. "Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra, que vai fazer mais ou menos porque tem problemas ou não tem problemas com o setor. A cabeça de um governo responsável não age assim, não tem a "pequenês "de ficar insultando e insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar", afirmou.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu que o Plano Safra é mais um exemplo do slogan do governo de união e reconstrução. Ele também afirmou que é hora de governar para todos e transformar o Brasil em um polo de desenvolvimento. Fávaro complementou que o Plano Safra é a união do campo com a cidade. "Nós podemos e devemos produzir cada vez mais. Nós temos 60 milhões de hectares de pastagem degradados passíveis de conversão e começa nesse Plano de Safra para as linhas de crédito desse incentivo. Todos os bancos poderão oferecer linhas de crédito para a gente continuar crescendo, mas preservando e combatendo o desmatamento", argumentou. O ministro ressaltou o recorde do Plano Safra, destacando que só na agricultura empresarial foram disponibilizados R$ 364,22 bilhões, valor 27% maior que o de 2022. Ele pontuou também as reduções nas taxas de juros para os produtores e criticou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pelo patamar da Selic. "Qual sentido se faz manter taxas de juros de 13,75%? O que ele pensa dos empregos, o desenvolvimento dessa país? Quem aprovou o nome dele foi o Senado e nós temos que cobrar o posicionamento dele. O Brasil não pode ficar refém de uma pessoa que não tem compromisso com a geração de emprego, com o desenvolvimento econômico. É claro que tem que ter compromisso com o controle da inflação e todos nós temos", argumentou. O ministro afirmou que o governo tem feito um esforço para captar os recursos de forma responsável, mesmo com a alta dos juros

A Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que a proposta do Plano Safra está alinhada com a busca pelo desenvolvimento sustentável, que privilegia o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção do meio ambiente. "Em abril, eu e os ministros Fernando Haddad, Paulo Teixeira e Carlos Fávaro assinamos um protocolo de intenções que tem como fim conjugar esforços entre as quatros pastas para formulação e implementação de propostas de aprimoramento do Plano Safra. A ideia é torná-lo gradativamente um importante indutor de ações práticas produtivas orientadas à sustentabilidade ambiental e à expansão da agricultura de baixo carbono por meio de incentivos financeiros, destacadamente a concessão de crédito e taxa de juros reduzidas para aqueles que tem boas práticas", afirmou. Marina complementou que, além de R$ 7 bilhões para o programa Renova Agro, será disponibilizado um volume total adicional de R$ 12 bilhões com até 1% de desconto na taxa de juros para o custeio de proprietários rurais que incidam na sua transição para uma agricultura de baixo carbono. Para isso, será necessário possuir imóveis com Cadastro Ambiental Rural verificado, não tenham passivo florestal ou tenham aderido ao programa de regularização rural, nos termos da legislação ambiental e comprovem a adoção de tecnologias sustentáveis de baixa emissão de carbono.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou que o crédito concedido para o Plano Safra é inovador e não pressiona o Tesouro. Ele ainda adiantou que o órgão irá anunciar na quarta-feira, 28, US$ 750 milhões em empréstimo. "A agricultura brasileira é uma das mais competitivas do mundo, consegue exportar e consegue se financiar dessa forma", afirmou. Mercadante indicou que o BNDES estuda novas formas de financiar e incentivar o setor. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad também concordou que o plano foi construído de forma inovadora e técnica e citou a importância da reforma tributária para o setor. "É um caos tributário que se instalou no país que precisa ser superado o quanto antes para que nós possamos dar confiança para os produtores e para os gestores públicos que existe um marco fiscal sustentável para o desenvolvimento das atividades econômicas", pontuou. Haddad afirmou que a agricultura mudou muito no Brasil, para melhor, e que é preciso continuar aperfeiçoando as técnicas e métodos de produção para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.

Na quarta-feira, 28, Lula e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, apresentam os detalhes do Plano Safra para a agricultura familiar.